FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS

Protocolo #VS-2026-70491

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Danielle Ferreira Apolinário, S/N, Parque São Bento, Sorocaba - SP, CEP 18072-
Aberta em
13 de julho de 2026
Atualizada em
30 de julho de 2026

Descrição

gostaria de relatar uma situação preocupante na Rua Danielle Ferreira Apolinário. Há um terreno pertencente à prefeitura que foi ocupado por um senhor, que construiu um barraco e está morando lá há algum tempo. No entanto, ele tem o hábito de fazer fogueiras, gerando muita fumaça, e o local se tornou um ponto de venda de drogas. Isso está tornando a rua perigosa, o que é um problema, pois era uma rua muito tranquila. Como o terreno pertence à prefeitura, gostaria de saber se é possível tomar alguma medida para resolver essa situação. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 13/07/2026 09:29 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-70491Imagem 2 da denúncia #VS-2026-70491

Resposta oficial

Caro munícipe! Em vistoria ao local em questão constatamos que a reclamação é procedente. Diante do exposto, tomaremos as medidas cabíveis, ou seja, de acordo com o art. 10 ou do art. 11 da Lei 11735/2018. Vale salientar que por se tratar de pessoas em situação de rua, a tendência é que a ocupação irregular retorne após a desocupação. Caso isso ocorra, sugerimos que nova reclamação seja encaminhada ao programa Humanização. Agradecemos o contato! Atenciosamente SEPLAN/Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas