ATENDIMENTO EM UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)

Resposta oficial

Prezada Antônia, Em atenção à manifestação registrada na Ouvidoria, informamos que a situação foi analisada pela coordenação da unidade, sendo apresentados os seguintes esclarecimentos: A usuária procurou a coordenação da unidade relatando insatisfação em relação ao atendimento médico. Durante o acolhimento, realizado pela coordenação, e considerando os relatos apresentados, a usuária foi orientada quanto à importância de formalizar a manifestação por escrito, bem como informada acerca dos canais oficiais disponíveis para registro e eventual apuração dos fatos. Na ocasião, também foi questionada a prática de preenchimento de receitas médicas por pacientes. Esclarecemos que tal conduta não é de conhecimento da unidade e que não há qualquer concordância com práticas que não estejam em conformidade com os princípios legais e éticos que regem o serviço público. A Secretaria da Saúde reforça que não compactua com quaisquer condutas irregulares. Informamos ainda que o referido profissional integra o Programa Mais Médicos, motivo pelo qual, para a devida apuração dos fatos, faz-se necessário o registro formal da manifestação, possibilitando o encaminhamento ao Ministério da Saúde, órgão responsável pelo programa, para as providências cabíveis. Ressaltamos que a Secretaria da Saúde, em conjunto com o Ministério da Saúde, está adotando as medidas necessárias para análise e tratativa da situação, dentro das competências de cada instância. Esclarecemos que não houve qualquer condicionamento de atendimento ao registro de manifestação, tendo a orientação prestada como objetivo garantir que a usuária tivesse ciência dos meios institucionais adequados para formalização de sua demanda. Destacamos ainda que, na condição de gestão pública, devem ser observados os princípios da legalidade, moralidade e responsabilidade administrativa, não sendo possível a omissão diante de relatos de possíveis irregularidades, motivo pelo qual foram adotadas as medidas cabíveis para apuração. Visando assegurar a continuidade da assistência, foi realizado agendamento com a Dra. Carolina Fonseca para o dia 01/04/2026, às 07h00, na UBS São Bento. A coordenação da unidade permanece à disposição para acolhimento e esclarecimentos adicionais, caso julgue necessário. Atenciosamente, Divisão de Atenção Básica – Secretaria da Saúde