EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
Protocolo #VS-2026-17852
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Parque Três Meninos
- Local
- Rua João Delgado Hidalgo, 164, Parque Três Meninos, Sorocaba - SP, CEP 18016-
- Aberta em
- 16 de maio de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
Sou contadora da empresa Guaman Saúde Ltda (CNPJ: 48.268.961/0001-08) e gostaria de solicitar orientação quanto ao procedimento necessário para a emissão do Certificado de Licenciamento Integrado.Realizamos o procedimento conforme os anos anteriores, porém, neste ano foi solicitado que obtivéssemos, junto à SEPLAN, a aprovação do projeto. Seguimos a instrução e realizamos o cadastro no link indicado, entretanto, surgiram dúvidas quanto ao funcionamento desse processo e também em relação ao setor correto para o agendamento. Poderiam, por gentileza, nos auxiliar com essas informações? Assunto oficial: EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 16/05/2025 11:12 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezada, a certidão de conclusão de obra é o habite-se do imóvel e deve constar que o imóvel está adaptado para a atividade exercida pela empresa. Primeiramente, deverá verificar na Casa do Cidadão do Paço Municipal, guichê da Prefeitura, se existe um processo de construção para o referido imóvel. Caso o imóvel tenha esse processo de construção, a senhora solicita uma cópia da Certidão de Conclusão de obra. Essa certidão poderá ou não constar que o local está adaptado para a atividade da empresa. Caso a certidão esteja, por exemplo, "comercial sem atividade definida", o requerente deverá entrar com o pedido de adaptação do local, conforme instruções da carta de serviços: http://central156.sorocaba.sp.gov.br/Carta-Servicos/Home/Servico/95ba6452-ca74-e811-99c2-005056bf74cb Caso haja duvidas quanto ao projeto ou como funciona o procedimento de aporvação, favor agendar com a DLCON um atendimento por meio do link: https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/agenda_servicos/#/agenda/SEPLAN Atenciosamente, Flávia Rodrigues