PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS

Protocolo #VS-2026-27457

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Antônio Arrojo Peres, S/N, Parque Três Meninos, Sorocaba - SP, CEP 18016-
Aberta em
10 de julho de 2025
Atualizada em
26 de julho de 2026

Descrição

Munícipe solicita resposta e previdências referente ao protocolo DEN-[removido] de 16/06/2025 Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 10/07/2025 10:54 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado (a) Munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas, informou o quanto segue: As áreas em questão são objetos de permissão de uso. Passa por vistorias periódicas. Quando encontradas irregularidades o permissionário é devidamente orientado e notificado para a regularização. A permissão ocorre via processo administrativo e Decreto Municipal. Portanto quando da próxima realização caso haja as irregularidades serão tomadas as devidas providências.. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral