FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-37454
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Parque Vista Barbara
- Local
- Rua Esdras Gonçalves, 263, Parque Vista Barbara, Sorocaba - SP, CEP 18079-
- Aberta em
- 10 de novembro de 2025
- Atualizada em
- 27 de julho de 2026
Descrição
Pede fiscalização em terreno, com mato muito alto, entulho e lixo, que estão atraindo ratos e bichos peçonhentos que estão entrando nas casas vizinhas. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 10/11/2025 13:57 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 2287/25 por não ter providenciado a remoção de lixo/entulho e multado, sob n° 2275/25 e 2276/25 por não ter realizado a devida limpeza e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação e os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.