FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-45637

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Rua Esdras Gonçalves, sn, Parque Vista Barbara, Sorocaba - SP, CEP 18079-
Aberta em
13 de janeiro de 2026
Atualizada em
27 de julho de 2026

Descrição

Referente ao protocolo 1563[removido]/11/2025- FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES.A munícipe informa que o proprietário não fez a limpeza até o momento. O mato está ainda maior e estão aparecendo ratos e e escorpiões. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 13/01/2026 11:11 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-45637

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 2287/25 por não ter providenciado a remoção de lixo/entulho e multado, sob n° 2275/25 e n° 2276/25 por não ter realizado a devida limpeza e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação e os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.