SOLICITAÇÃO RECURSAL

Protocolo #VS-2026-12356

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Fábio Luis Augusto Bortz Evaso, S/N, Parque Vista Barbara, Sorocaba - SP, CEP 18079-
Aberta em
14 de abril de 2025
Atualizada em
24 de julho de 2026

Descrição

Protocolo:DEN-[removido] 11/03 Assunto:Fiscalização de Limpeza de Terrenos ParticularesMunicipe reclama que o terreno em questão continua com mato alto e proliferando bichos, causando preocupação aos moradores proximos. Pede que seja adotadas as penalidades previstas em lei, uma vez que não cumpriram a intimação. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 14/04/2025 10:45 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, A Secretaria de Planejamento, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, informou o quanto segue: Informo que o proprietário foi multado por falta de limpeza e intimado para providenciar benfeito-rias, conforme leis 8.381/08 e 1.602/70. Atenciosamente, Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral