FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-08739
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Parque Vitória Régia
- Local
- Rua Antônio Silva
- Aberta em
- 19 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Gostaria de fazer uma denúncia no bairro Sorocaba Park, terreno atrás da minha casa se encontra sujo, com mato alto e entulho, e o bairro encontra-se com infestação de escorpião, gostaria de pedir ajuda, tenho uma criança de 3 anos, e estamos preocupados, pois da de fundo a minha casa. Terreno sujo, mato alto e entulho com risco de escorpião Terreno privado Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 19/03/2025 08:45 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram intimados, sob n° 543/25 ao n° 545/25 por não terem providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e a desobstrução de passeio público e multados, sob n° 839/25 ao n° 843/25 por não terem realizado a devida limpeza e a remoção de lixo/entulho, conforme Leis Municipais n° 8381/2008, 2005/1979 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso as intimações e os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.