FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
Protocolo #VS-2026-01144
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Parque Vitória Régia
- Local
- Rua Victório Escabia, S/N, Parque Vitória Régia, Sorocaba - SP, CEP 18078-
- Aberta em
- 06 de janeiro de 2025
- Atualizada em
- 21 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita fiscalização no local citado. Refere que o terreno público foi cercado, e estão criando um cavalo no local. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 06/01/2025 09:17 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Caro Munícipe; A área em questão é objeto de permissão de uso, que segue em análise, para a formalização via Decreto e os procedimentos constam no processo administrativo de nº 4183/2025. Conforme a lei o cercamento será permitido em decreto. A área passará por vistorias periódicas mesmo a permissão de uso e proíbe a criação de animais . Grato Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas