FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
Protocolo #VS-2026-62483
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Parque Vitória Régia
- Local
- Rua Guilherme Briviglieri, sn/ esquina, Parque Vitória Régia, Sorocaba - SP, CEP 18078-
- Aberta em
- 27 de abril de 2026
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
Munícipe afirma que o terreno é da prefeitura e está sendo invadido. Já foi colocado caçamba de entulho e tem informação de que será construído uma igreja. Pede fiscalização. OBS: Munícipe informa que cerca de 10 anos a prefeitura fez uma desapropriação dessa área, que estava sendo invadida por uma família, por isso diz ter certeza que o terreno é público. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 27/04/2026 14:17 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Caro munícipe! Se trata de área pública com permissão de uso vigente em favor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Voz da Profecia, regulamentada através do Decreto 30610/2025. A fiscalização de permissão de uso mantém vistorias no local, garantindo que o uso esteja de acordo com os termos do decreto. Agradecemos o contato! Atenciosamente SEPLAN/ Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas