MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Descrição

RELATO FORMAL DOS FATOS – SOLICITAÇÃO DE PROTEÇÃO E APURAÇÃO Escola: Escola Municipal Professora Inês Rodrigues Cesarotti – Sorocaba/SP Professora mencionada: Mariza de Fátima Arruda Turma: 2º Ano F – período da tarde Data dos acontecimentos: 16 de outubro de 2026 Boletim de Ocorrência: PR9551-1/2026, registrado em 18/10/2026, no Plantão Policial de Sorocaba. Venho, na condição de mãe e responsável legal por uma criança de 8 anos, apresentar o relato dos acontecimentos vivenciados por minha filha durante as atividades alusivas à Semana da Criança, realizadas na Escola Municipal Professora Inês Rodrigues Cesarotti, em Sorocaba, no dia 16 de outubro de 2026. Naquela data, minha filha compareceu à escola vestida de pijama e levando lanches, conforme orientação anterior da professora Mariza de Fátima Arruda. 1. Constrangimento e humilhação diante dos colegas Segundo o relato da minha filha, ao chegar à sala de aula, a professora organizou uma fila para distribuir pirulitos aos alunos. Quando chegou sua vez, a professora teria se recusado a entregar o doce, afirmando, diante dos colegas, que ela não merecia por ser a pior aluna da turma. A situação teria provocado risadas entre os demais estudantes, causando constrangimento à minha filha. Ressalto que nunca fui comunicada pela escola sobre dificuldades de aprendizagem ou comportamento que justificassem tal afirmação. Pelo contrário, em ocasiões anteriores, minha filha recebeu elogios de outros professores e profissionais da instituição. 2. Alunos mexeram em sua bolsa e consumiram seus lanches Após o intervalo, minha filha percebeu que os lanches que havia levado não estavam mais em sua bolsa. Segundo ela, três colegas, identificados no B.O. como Lorenzo, Otávio e Gustavo, estavam consumindo seus alimentos. Ao questioná-los, os meninos teriam começado a rir. Minha filha procurou a professora para comunicar o ocorrido, mas, segundo seu relato, ouviu que ela não poderia fazer nada. 3. Agressão com a garrafa de refrigerante Em outro momento, enquanto minha filha bebia refrigerante, um colega identificado como Lorenzo teria batido por baixo da garrafa, fazendo com que ela atingisse sua boca. O impacto teria provocado ferimento em seu lábio superior. Na sequência, o mesmo aluno teria retirado a garrafa de suas mãos e despejado o refrigerante no chão. Diante da situação, minha filha pediu à professora que entrasse em contato comigo, sua mãe, mas, segundo o relato, a profissional teria se recusado. 4. Pedido de ajuda e possível omissão da professora Minha filha afirma que voltou a procurar a professora para relatar as agressões sofridas. Entretanto, segundo a criança, a professora teria afirmado que se tratava de briga entre crianças e que não poderia intervir. Ela também relatou que, quando tentou conversar com os colegas, a professora segurou seu braço e determinou que permanecesse em seu lugar. Esses acontecimentos merecem apuração, especialmente porque minha filha procurou a profissional responsável em busca de proteção e auxílio. 5. Exclusão durante a aula de educação física e agressão no abdômen Durante a aula de educação física, minha filha relata que inicialmente foi impedida de participar das atividades pela professora, permanecendo sentada ao lado dela. Posteriormente, após a intervenção de outro professor, ela teria sido autorizada a participar da brincadeira. Nesse momento, o aluno identificado como Lorenzo teria dado um chute em sua região abdominal. Minha filha afirma que comunicou novamente o ocorrido à professora, que teria respondido que nada poderia fazer. 6. Ofensas e intimidações verbais Minha filha também relatou ter sido chamada por colegas de: * “Capeta”* “Demônio”* “Diabo”* “Gorda”* “Imensa” Segundo seu relato, comportamentos semelhantes já aconteciam com outras crianças da turma, embora ela não tivesse mencionado anteriormente episódios dessa natureza envolvendo especificamente sua pessoa. 7. Consequências físicas e emocionais Ao retornar para casa, minha filha demonstrou tristeza e resistência em voltar à escola, afirmando que aquele havia sido o pior dia de sua vida. Também relatou dores no abdômen e na boca, atribuídas às agressões sofridas, tendo sido necessário administrar paracetamol. Posteriormente, após saber que os fatos haviam sido comunicados à Polícia Civil, passou a demonstrar receio da possível reação da professora. Minha filha continuará frequentando a mesma escola e turma, motivo pelo qual considero indispensável a adoção de medidas de proteção contra possíveis constrangimentos ou represálias. 8. Providências já adotadas pela família Diante da gravidade dos acontecimentos, compareci pessoalmente à Polícia Civil e registrei o Boletim de Ocorrência PR9551-1/2026, em 18/10/2026. Também apresentei denúncia à Ouvidoria da Prefeitura de Sorocaba, sob o protocolo 15[removido], e encaminhei comunicação formal à Secretaria Municipal da Educação. No Boletim de Ocorrência, a autoridade policial determinou encaminhamentos para investigação dos fatos, comunicação à direção escolar, acionamento do Conselho Tutelar e avaliação da necessidade de exame da criança. 9. Solicitação de providências Diante do exposto, solicito: 1. Apuração integral dos acontecimentos relatados por minha filha.2. Avaliação da conduta da professora Mariza de Fátima Arruda, especialmente quanto aos pedidos de ajuda e à proteção da criança.3. Adoção de medidas imediatas para garantir a segurança física e emocional da minha filha.4. Prevenção de qualquer forma de intimidação, constrangimento ou retaliação em razão das denúncias.5. Acompanhamento da situação pelo Conselho Tutelar e pelos órgãos competentes.6. Preservação de eventuais imagens de câmeras, registros escolares e demais provas.7. Indicação de um profissional de confiança a quem minha filha possa recorrer dentro da escola.8. Orientação sobre acolhimento psicológico e demais atendimentos necessários.9. Proteção da identidade e da privacidade da criança, evitando exposição e repetição desnecessária de seu relato.10. Comunicação formal das providências adotadas e dos encaminhamentos realizados. Considerações finais Minha filha tem apenas 8 anos e deveria encontrar na escola um ambiente de segurança, respeito, acolhimento e aprendizagem. O que busco não é uma punição antecipada, mas uma investigação séria dos acontecimentos e a garantia de que minha filha possa continuar estudando sem medo. Solicito que os fatos sejam tratados com a atenção necessária e que os direitos da criança sejam integralmente respeitados. Atenciosamente, Mãe e responsável legal pela aluna do 2º Ano F – período da tarde. Assunto oficial: MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Nova Abertura: 19/10/2026 16:10 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/