FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-60065

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Avenida Sylvio Betti, 152, Recreio dos Sorocabanos, Sorocaba - SP, CEP 18071-
Aberta em
09 de abril de 2026
Atualizada em
29 de julho de 2026

Descrição

Prezados,Venho, por meio desta, registrar uma queixa formal referente ao descarte irregular de entulhos e resíduos em meu terreno, localizado ao final da chácara na Rua Silvio Betti, nº 152, região do Recreio Sorocabano, sendo o terreno com acesso pela Av. Cleise Teresinha.A situação tem se tornado recorrente e preocupante. Inclusive, acabei de receber uma ligação do prestador de serviço responsável pela manutenção do local (corte de grama), informando que um veículo parou no terreno com a intenção de descartar um guarda-roupa. A ação só não foi concluída porque o profissional estava presente no momento, o que evidencia a frequência e a intenção indevida de descarte no local.Ressalto que essa prática irregular compromete não apenas a conservação do espaço, mas também a segurança, a saúde pública e a ordem urbana da região.Diante disso, solicito, com a máxima urgência:Fiscalização no local;Medidas preventivas para coibir novos descartes;Orientação e, se necessário, aplicação das devidas penalidades aos responsáveis.Agradeço desde já pela atenção e aguardo um posicionamento breve quanto às providências a serem tomadas.Atenciosamente,Raissa Machado; Tel: [removido]; Email: [removido] Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 09/04/2026 14:41 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-60065

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que é necessário que seja apresentado junto à fiscalização o Boletim de Ocorrência mencionando os infratores para que possamos providenciar as intimações e posteriormente os autos devidos, do contrário conforme parágrafo único do Art. 6º da Lei Municipal n° 8381/2008, "o proprietário é solidário pela obrigação". Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.