FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-60066
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Recreio dos Sorocabanos
- Local
- Avenida Sylvio Betti, 152, Recreio dos Sorocabanos, Sorocaba - SP, CEP 18071-
- Aberta em
- 09 de abril de 2026
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
Prezados, Venho, por meio desta, registrar uma queixa formal referente ao descarte irregular de entulhos e resíduos em meu terreno, localizado ao final da chácara na Rua Silvio Betti, nº 152, região do Recreio Sorocabano, sendo o terreno com acesso pela Av. Cleise Teresinha. A situação tem se tornado recorrente e preocupante. Inclusive, acabei de receber uma ligação do prestador de serviço responsável pela manutenção do local (corte de grama), informando que um veículo parou no terreno com a intenção de descartar um guarda-roupa. A ação só não foi concluída porque o profissional estava presente no momento, o que evidencia a frequência e a intenção indevida de descarte no local. Ressalto que essa prática irregular compromete não apenas a conservação do espaço, mas também a segurança, a saúde pública e a ordem urbana da região. Diante disso, solicito, com a máxima urgência: Fiscalização no local; Medidas preventivas para coibir novos descartes; Orientação e, se necessário, aplicação das devidas penalidades aos responsáveis. Agradeço desde já pela atenção e aguardo um posicionamento breve quanto às providências a serem tomadas. Atenciosamente, Raissa Machado; Tel: [removido]; Email: [removido] Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 09/04/2026 14:41 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que é necessário que seja apresentado junto à fiscalização o Boletim de Ocorrência mencionando os infratores para que possamos providenciar as intimações e posteriormente os autos devidos, do contrário conforme parágrafo único do Art. 6º da Lei Municipal n° 8381/2008, "o proprietário é solidário pela obrigação". Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.
