BARULHO/LEI DO SILÊNCIO
Protocolo #VS-2026-27580
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Regiao Centro
- Local
- RUA SANTA CRUZ, 65, Regiao Centro, Sorocaba - SP, CEP 18035-
- Aberta em
- 16 de maio de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
A perturbação do sossego DESTE BAR FLOW BARULHO CONTINUA DE QUINTAS A DOMINGOS DAS 20H ATE 5H 6H DA MANHA ESTA PIOR POR FAVOR FISCALIZACAO TEM QUE TIRAR ESSE BAR DISCOTECA DAQUI POR FAVOR . em relação a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um tema delicado, pois a legislação brasileira reconhece os direitos dessas pessoas. A Lei 12.764/12, conhecida como Lei Berenice, garante proteção e pode influenciar como as denúncias de perturbação são tratadas, desde então eu Vinicius Cesar. Acrescenta também que apresenta problemas no coração, inclusive já fez duas cirurgias e eu Vinicius Cesar é autista e faz tratamento com psiquiatra Assunto oficial: BARULHO/LEI DO SILÊNCIO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 16/05/2025 01:42 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, em virtude da grande demanda de diligências que competem a Área de Fiscalização, assim como a necessidade de ações conjuntas com outros órgãos para a realização da fiscalização no local indicado, informo que esta solicitação encontra-se no nosso cronograma de operação conjunta com outros setores da Prefeitura e Forças de Segurança Pública. Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.