BARULHO/LEI DO SILÊNCIO

Descrição

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015): Esta lei estabelece que as pessoas com deficiência têm direito a condições de vida dignas e ao respeito em sua convivência social. A perturbação do sossego pode ser considerada uma violação desse direito, especialmente se impactar a qualidade de vida de uma pessoa autista.esse bar flow complica mais com tipo de pessoas musicas de funk e grave que tremem a casa toda impossivel tem que fiscalizar e multar pois ta prejudicando minha familia e eu eles colocam pessoas nas ruas com copos e etc ficam gritando acelerando carro e moto e pior tudo bebados por favor insisto a fiscalizar e tirar essa discoteca Assunto oficial: BARULHO/LEI DO SILÊNCIO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 17/05/2025 01:02 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/