INFORMAÇÃO - OUTRAS

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe. Considerando os questionamentos feitos, informo que o Código de Obras e o Plano Diretor do Município estão disponíveis para consulta online, bem como acessando nossa página na internet, encontrará diversas informações que podem colaborar no entendimento de suas necessidades, caso não seja suficiente e persista alguma dúvida disponibilizamos também na mesma página o atendimento com horário agendado. Estas informações poderão ser acessadas através do Link: https://planejamento.sorocaba.sp.gov.br/ Para agendamento: https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/agenda_servicos/#/agendas E as principais normas a serem consideradas para a elaboração de projeto no município de Sorocaba são as Leis Municipais nº 13.193/2025 (Código de Obras) e nº 13.123/2025 (Plano Diretor), disponíveis no link abaixo: LINK: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/sp/sorocaba Devem seguir também todas as normas técnicas de desenho, bem como as normas técnicas relacionadas a cada tipo de edificação e seu uso. Além destas normas supracitadas deve ser seguidas as orientações constantes nas Cartilhas publicadas por esta secretaria e disponíveis através do link abaixo: LINK:https://planejamento.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/12/cartilharesponsaveltecnicoseplanv10.pdf Para a solicitação do Alvará, o procedimento atualmente é realizado de forma digital, devendo ser autuado processo através do sistema Aprova Digital. Segue abaixo o link: Link: https://sorocaba.aprova.com.br/home Sem mais para o momento, me coloco à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários. Divisão de Licenciamento e Controle