FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Descrição

Solicitação: recebi o auto de infração número 1.219/2025, a respeito de uma fiscalização num terreno aí em Sorocaba. Achei estranho, porque moro em São Paulo (capital) mas tenho um cunhado em Sorocaba que cuida da limpeza do terreno por mim. E ele sempre me posiciona sobre as limpezas. Sobre esse auto, ele informou que o terreno foi limpo recentemente e que assim sempre tem ocorrido, nos últimos tempos. Tenho dúvidas se o auto não deveria ser antecipado por um aviso. Eu estava de férias e só hoje recebi essa correspondência. Queria saber como resolver essa pendência e se isso poderia ser feito pelo meu cunhado, que reside em Sorocaba. Ainda não tive tempo de ler a lei na qual se embasa o auto, mas gostaria de entender como resolver e se existe algum mecanismo que avise ao proprietário que existe o problema, antes que a fiscalização entre em ação, já com um uma dívida estabelecida. Agradeço desde já pelas informações e esclarecimentos. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 02/04/2025 14:08 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/