BARULHO/LEI DO SILÊNCIO
Protocolo #VS-2026-47855
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Local
- Rua João Batista Leite de Moura, 62, Residencial Jardim Nathália, Sorocaba - SP, CEP 18103-
- Aberta em
- 25 de janeiro de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
À Prefeitura Municipal / Setor de Fiscalização / Ouvidoria Venho por meio desta registrar uma reclamação por barulho excessivo fora do horário permitido, ocorrido de forma recorrente em minha região. Os ruídos têm sido provocados por som alto, festas, bares, veículos o, geralmente durante o período noturno/madrugada, ultrapassando o horário estabelecido pela legislação municipal e pela Lei do Silêncio. Tal situação tem causado transtornos constantes, prejudicando o descanso, o sono e o bem-estar dos moradores, incluindo crianças, idosos e pessoas que precisam acordar cedo para trabalhar. Solicito, por gentileza, que sejam tomadas as providências cabíveis, com fiscalização no local e aplicação das medidas previstas em lei, a fim de garantir o cumprimento das normas e o direito ao sossego da comunidade. Local dos fatos: Rua João Batista Leite de Moura ( Espetaria SL) Bairro: Jardim Nathalia Horários mais frequentes do barulho: após as 22:00 Desde já agradeço a atenção e aguardo um retorno. Assunto oficial: BARULHO/LEI DO SILÊNCIO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 25/01/2026 13:06 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informamos que em fiscalização realizada no dia 07 de fevereiro de 2026, no local indicado, o estabelecimento foi notificado por falta de alvará, certificado ou licença para funcionamento. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
