BARULHO/LEI DO SILÊNCIO

Protocolo #VS-2026-47862

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua João Batista Leite de Moura, 70, Residencial Jardim Nathália, Sorocaba - SP, CEP 18103-
Aberta em
25 de janeiro de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

Sou moradora antiga da região e pessoa idosa, e venho relatar a situação extremamente difícil que estou enfrentando devido à ocupação irregular da rua por mesas, cadeiras e grande aglomeração de pessoas em [informar local]. A rua passou a ser usada como local de evento, sem qualquer autorização, dificultando completamente a passagem de veículos. Em vários momentos, carros não conseguem passar, e quem precisa sair ou chegar em casa fica impedido, dependendo que as pessoas se afastem do meio da rua. Para uma pessoa idosa, essa situação é desgastante, humilhante e perigosa. Além disso, o local não possui alvará de funcionamento nem autorização para realizar eventos ou utilizar a via pública. Mesmo assim, as atividades continuam acontecendo normalmente, como se estivessem acima da lei. A aglomeração constante gera barulho excessivo, desordem e sensação de insegurança, principalmente à noite. O fluxo intenso de pessoas em frente às residências tira completamente o sossego e afeta diretamente a qualidade de vida de quem mora no entorno. Como vizinha e pessoa idosa, informo que essa situação tem sido cada vez mais difícil de suportar, trazendo medo de acidentes e preocupação com a possibilidade de veículos de emergência não conseguirem acesso à rua, caso haja necessidade. Peço, com urgência, que a fiscalização compareça ao local, retire as mesas da via pública, interrompa as atividades irregulares e adote as medidas legais cabíveis, para que possamos voltar a ter o mínimo de tranquilidade e segurança. Assunto oficial: BARULHO/LEI DO SILÊNCIO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 25/01/2026 14:18 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informamos que em fiscalização realizada no dia 07 de fevereiro de 2026, no local indicado, o estabelecimento foi notificado por falta de alvará, certificado ou licença para funcionamento. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano