BARULHO/LEI DO SILÊNCIO

Protocolo #VS-2026-47884

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua João Batista Leite de Moura, 63, Residencial Jardim Nathália, Sorocaba - SP, CEP 18103-
Aberta em
26 de janeiro de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

Prezados, Venho por meio desta registrar uma reclamação formal contra uma espetaria localizada nesta região, a qual vem funcionando diariamente de forma irregular, sem alvará, causando transtornos constantes aos moradores e a quem circula pelo local. O estabelecimento promove barulho excessivo fora do horário permitido, com música extremamente alta, caracterizando verdadeiros “pancadões”, além de permitir e incentivar aglomeração de pessoas na via pública, sem qualquer controle ou organização. Ressalto ainda que mesas e cadeiras são colocadas no meio da rua, impedindo a passagem de veículos, dificultando o trânsito e colocando em risco a segurança de motoristas, pedestres e moradores. A situação é recorrente, desordenada e completamente incompatível com uma área residencial. O descaso é evidente, pois mesmo sem autorização legal para funcionamento e realização de eventos na via pública, o local segue operando normalmente, desrespeitando leis municipais, normas de convivência urbana e o direito ao sossego da população. Diante disso, solicito fiscalização urgente, aplicação das medidas cabíveis e providências imediatas para cessar o barulho, a desordem e o funcionamento irregular do estabelecimento. A comunidade não pode continuar sendo prejudicada por uma atividade ilegal que ignora completamente as regras e o bem-estar coletivo. Aguardo retorno e providências. Assunto oficial: BARULHO/LEI DO SILÊNCIO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 26/01/2026 07:38 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informamos que em fiscalização realizada no dia 07 de fevereiro de 2026, no local indicado, o estabelecimento foi notificado por falta de alvará, certificado ou licença para funcionamento. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano