BARULHO/LEI DO SILÊNCIO
Protocolo #VS-2026-47889
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Local
- Rua João Batista Leite de Moura, 63, Residencial Jardim Nathália, Sorocaba - SP, CEP 18103-
- Aberta em
- 26 de janeiro de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
Prezados, Sou morador da rua onde funciona uma espetaria nesta região e venho, por meio desta, registrar uma reclamação formal pelos transtornos constantes causados pelo funcionamento do estabelecimento. O local promove pagode todos os finais de semana, com som em volume excessivamente alto, que se estende por horas e invade as residências, tornando impossível o descanso e a convivência tranquila dos moradores. Além do barulho, a situação mais grave é a ocupação irregular da via pública. Mesas e cadeiras são colocadas na rua, gerando grande aglomeração de pessoas e impedindo o tráfego normal de veículos. Como morador, já me deparei diversas vezes com a impossibilidade de entrar ou sair com o carro, o que causa transtornos, atrasos e riscos à segurança. A rua acaba sendo transformada em um espaço de evento, sem qualquer organização, controle ou respeito às normas de convivência urbana. O problema é recorrente e afeta diretamente a qualidade de vida de quem reside no local. Diante disso, solicito fiscalização urgente, verificação das condições de funcionamento do estabelecimento e a adoção das medidas necessárias para cessar o barulho excessivo, a ocupação da via pública e a desordem causada. Os moradores não podem continuar sendo prejudicados por essa situação. Assunto oficial: BARULHO/LEI DO SILÊNCIO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 26/01/2026 07:59 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informamos que em fiscalização realizada no dia 07 de fevereiro de 2026, no local indicado, o estabelecimento foi notificado por falta de alvará, certificado ou licença para funcionamento. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
