FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS

Protocolo #VS-2026-71095

Status: Resolvida
Categoria: Outros
Bairro: Terras de Arieta
Local: Alameda Espatódia, 35, Terras de Arieta, Sorocaba - SP, CEP 18104-
Aberta em: 16 de julho de 2026
Atualizada em: 30 de julho de 2026

Descrição

OCUPAÇÃO INDEVIDA, conforme descrito no formulário em anexo. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 16/07/2026 12:09 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Resposta oficial

Caro munícipe! O local denunciado tem atualmente uma permissão de uso onerosa vigente, ou seja, com decreto publicado. O processo que trata da permissão de uso percorre secretarias para finalização da parte administrativa e quando retornar à fiscalização de permissão de uso receberá vistorias de rotina. Caso sejam constatadas irregularidades ou uso não previsto no decreto permissivo, serão tomadas as medidas cabíveis ao caso. Agradecemos o contato! Atenciosamente SEPLAN/ Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas