PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-60253
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Adélia
- Local
- Rua Oliveira César, 94, Vila Adélia, Sorocaba - SP, CEP 18080-
- Aberta em
- 10 de abril de 2026
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
15[removido] Cobra informações sobre as providências adotadas nestes 20 dias. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 10/04/2026 13:01 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) Munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através da Divisão de Licenciamento e Controle, informou que o quanto segue: “Recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. No presente caso, sugerimos, salvo melhor juízo, redirecionar a presente solicitação a esfera judicial haja vista tratar-se de matéria regulamentada pelo Código Civil. Em caso de risco de queda, entrar em contato com a Defesa Civil pelo telefone 199. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.” Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral