OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-28278
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Vila Angélica
- Local
- Rua Pedroso de Barros, 217, Vila Angélica, Sorocaba - SP, CEP 18065-
- Aberta em
- 01 de setembro de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
OláSolicito a limpeza, o terreno fez limpeza e o lixo está jogado na calçada e na rua obstruindo a passagem de pedestres (inclusive crianças da escola próxima), obrigando todos irem pela rua a qual também está parcialmente obstruída. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 01/09/2025 15:21 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 2147/25 por não ter providenciado a desobstrução de passeio público, conforme Lei Municipal n° 2005/1979. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.