INFORMAÇÃO - OUTRAS
Protocolo #VS-2026-08610
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Angélica
- Local
- Rua Luiz Costa Coimbra, 132, Vila Angélica, Sorocaba - SP, CEP 18065-
- Aberta em
- 19 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Qual dos requerimentos preencho para certificado de regularização de uso de área nova construída no imóvel já regularizado.Para levar o projeto o que mais precisa?Continuamos, rua Luis Costa Coimbra número 132 Assunto oficial: INFORMAÇÃO - OUTRAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 19/03/2025 09:26 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe. Considerando os questionamentos feitos, trata-se possivelmente de obra já concluída, sendo assim, deverá ser realizada a Legalização da edificação. Este procedimento deverá ser realizado através do sistema Aprova Digital e deve ser protocolado seguindo as orientações constantes no próprio sistema e principalmente as normas vigentes para legalização de edificações irregulares. Segue abaixo o link para acesso ao Aprova Digital: https://sorocaba.aprova.com.br/login Cabe informar que qualquer edificação só poderá ser iniciada se autorizada pelo órgão competente da prefeitura, desta forma, em caso de ampliações, estas também deverão ser protocoladas através do sistema citado acima. Os documentos necessários para autuação do processo podem ser consultados através do link abaixo: https://planejamento.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/12/cartilharesponsaveltecnicoseplanv10.pdf Sem mais para o momento, me coloco à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários. Divisão de Licenciamento e Controle.