PEDIDO DE HABITE-SE, AUTO DE VISTORIA OU CERTIDÃO DE CONCLUSÃO

Protocolo #VS-2026-40235

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Ritinha Tavares, 140, Vila Angélica, Sorocaba - SP, CEP 18065-
Aberta em
02 de dezembro de 2025
Atualizada em
27 de julho de 2026

Descrição

Andamento do processo de habitase que fez mais de 30 dias Assunto oficial: PEDIDO DE HABITE-SE, AUTO DE VISTORIA OU CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 02/12/2025 08:19 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-40235

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe. Considerando os questionamentos apresentados, informamos que, conforme a legislação vigente no Município, o prazo para análise é de 30 dias úteis. Contudo, o prazo para aprovação final pode variar, uma vez que depende da manifestação de outros setores envolvidos. O processo segue tramitando regularmente e, no momento, encontra-se em análise na Secretaria do Meio Ambiente. Após o retorno daquele setor, daremos continuidade às demais etapas de tramitação. Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Divisão de Licenciamento e Controle