FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-29620
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Vila Assis
- Local
- Rua Marcílio Dias, 217, Vila Assis, Sorocaba - SP, CEP 18025-
- Aberta em
- 11 de setembro de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita fiscalização em obra irregular. Não há placa de engenheiro responsável. Utilizam maquinários pesados que provocam fogo na calçada, impedindo a passagem dos pedestres, e trabalham durante a madrugada, com muito barulho de batidas às 02h da madrugada. Trabalham também aos finais de semana. sem horário para parar. Estão causando rachaduras nas casas vizinhas. Os moradores não aguentam mais tanto transtorno e riscos. Pede providências urgentes. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 11/09/2025 10:17 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Esclarecemos que nos casos de rachadura, cabe ao particular contratar profissional habilitado para elaborar e executar laudo técnico a fim de constatar a origem do problema para posterior adoção das medidas aplicáveis ao caso. Em caso de risco iminente de queda, acionar a Defesa Civil através do telefone 199. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle