FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-29893

Status
Resolvida
Local
Rua Marcílio Dias, 217, Vila Assis, Sorocaba - SP, CEP 18025-
Aberta em
12 de setembro de 2025
Atualizada em
26 de julho de 2026

Descrição

11/09/25 ESCAVAÇÃO EM RESIDENCIA USANDO MAQUINARIO COM RUIDO MUITO FORTE , CAUSANDO PROBLEMA NA AUDIÇÃO DOS MORADORES...,FISCALIZAÇÃO DE OBRAS AUSENTES..RUA MARCILIO DIAS 217....MUITA POLUIÇÃO SUJEIRA ....VILA ASSIS SOROCABA.... Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 12/09/2025 10:28 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-29893Imagem 2 da denúncia #VS-2026-29893

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Esclarecemos que nos casos de rachadura, cabe ao particular contratar profissional habilitado para elaborar e executar laudo técnico a fim de constatar a origem do problema para posterior adoção das medidas aplicáveis ao caso. Em caso de risco iminente de queda, acionar a Defesa Civil através do telefone 199. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle