FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-31395
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Vila Assis
- Local
- Rua Marcílio Dias, 217, Vila Assis, Sorocaba - SP, CEP 18025-
- Aberta em
- 23 de setembro de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Reclama e solicita fiscalização em obra particular que esta perturbando o sossego dos moradores. Usam maquinário pesado, obstrução de calçada, barulho excessivo nos finais de semana e risco de incêndio devido faiscas produzidas pelo maquinário. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 23/09/2025 14:14 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle