FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-35211
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Vila Assis
- Local
- Rua Marcílio Dias, 217, Vila Assis, Sorocaba - SP, CEP 18025-
- Aberta em
- 21 de outubro de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Pede fiscalização em obras que estão sendo realizadas neste local, aos sábados e domingos, para orientar os responsáveis em relação ao descarte dos rejeitos da referida obra. Relata que os restos de cimento estão enrijecendo e obstruindo passagem de água da via, causando empoçamento e acúmulo de sujeiras. Solicita que seja verificado sobre dois pontos:1- Se é permitida a realização de obras aos sábados e domingos, devido ao barulho e incomodo2- Sobre a obstrução da passagem de água em decorrência dos rejeitos e sujeiras. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 21/10/2025 12:00 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle