FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-48907

Status
Resolvida
Local
Rua Marcílio Dias, 235, Vila Assis, Sorocaba - SP, CEP 18025-
Aberta em
29 de janeiro de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

Munícipe reclama que no local está havendo uma obra e fazem barulhos muito alto de maquinários. Todos os vizinhos estão incomodados. Ficam até tarde trabalhando com os maquinários, precisam adequar um horário e respeitar os vizinhos. Ligam o som alto, ficam bebendo e utilizando drogas. As vezes há crianças no local. Em contato com a PM nunca foram até o local. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 29/01/2026 16:46 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle