PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-09844
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Assis
- Local
- Rua Marcilio Dias, 235, Vila Assis, Sorocaba - SP, CEP 18025-
- Aberta em
- 07 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
CID-[removido]. Munícipe solicita retorno do protocolo. Solicitado em 16/01/2025. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 07/02/2025 13:45 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, A Secretaria de Urbanismo e Licenciamento, por meio da Divisão de Licenciamento e Controle, informou o quanto segue: Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a Seção de Fiscalização de O-bras verifica se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Có-digo de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a pertur-bação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Desde já, agradecemos o seu contato. Era o que cabia informar. Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral