SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-15201
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Assis
- Local
- Rua Doutor Álvaro Guião, 254, Vila Assis, Sorocaba - SP, CEP 18025-
- Aberta em
- 10 de abril de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
OUV-[removido] 28/03/2025- Solicitação RecursalO munícipe declara estar ciente da resposta e reitera o pedido para que a fiscalização ocorra às sextas-feiras, conforme já mencionado no protocolo anterior.Na resposta anterior, foi informado que a fiscalização ocorreu dia 05/04 em um sábado, e constatou-se que o bar estava fechado.O munícipe informa que o bar funciona com horário fixo às sextas-feiras, após as 20h. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 10/04/2025 13:38 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, A Secretaria de Urbanismo e Licenciamento, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, informou o quanto segue: "Prezado(a) munícipe, informo que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 26 de abril de 2025, onde o referido foi NOTIFICADO pela Falta de Alvará de Funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007. ". Diante do acima exposto, informamos que a ocorrência será encaminhada à Secretaria do Meio Ambiente e em relação ao risco de incêndio, sugere-se encaminhar ao Corpo de Bombeiros. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral