SOLICITAÇÃO RECURSAL

Protocolo #VS-2026-58190

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Manoel Alves de Camargo, em frente ao número 101, Vila Assis, Sorocaba - SP, CEP 18025-
Aberta em
26 de março de 2026
Atualizada em
29 de julho de 2026

Descrição

Munícipe contesta a reposta, alegando ser um prazo extenso demais, sabendo que já houve outros protocolos solicitados em 2025 e nada resolvem. Questiona se a prefeitura não poderia fazer o serviço e enviar os custos ao proprietário, pois o estado que se encontra este local já pode ser considerado problema da vigilância sanitária. Data de criação: 29/01/2026Protocolo: 1563997412026Assunto: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 26/03/2026 11:32 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado (a) munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, e da Seção de Fiscalização e Limpeza de Terrenos, informou que foi providenciada intimação para limpeza de terreno e remoção de lixo/entulho, conforme lei 8.381/08. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral