FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-48115
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Vila Augusta
- Local
- Rua Antônio de Oliveira, 248, Vila Augusta, Sorocaba - SP, CEP 18040-
- Aberta em
- 26 de janeiro de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
Solicita à SEPLAN fiscalização urgente em obra em execução neste local (REFORME DE IMÓVEL COM ESCAVADEIRA) , a fim de verificar responsáveis, licenças, eventuais irregularidades e danos a terceiros. A referida obra ocorre aos sábados e domingos, iniciando por volta das 8h00 e terminando aproximadamente 16h00. No último domingo dia 25 de janeiro, a obra teve início antes das 8h00, com muito barulho da escavadeira causando perturbação de sossego.Pede fiscalização urgente."Denunciante pede SIGÍLO nas informações pessoais, de acordo com o Artigo 2º, inciso VIII do Decreto 22039 / 2015 que Regulamenta A CENTRAL DE ATENDIMENTO" Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 26/01/2026 16:00 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle