OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-02428
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Vila Augusta
- Local
- Rua Antonio de Oliveira, s/n, Vila Augusta, Sorocaba - SP, CEP 18040-
- Aberta em
- 13 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 22 de julho de 2026
Descrição
Muito mato na calçada precisa urgente podar as árvores e tirar o mato da calçada,tem que andar na rua. É uma reserva nesse meio por sinal muito bonita mas sem chance de passar nem na calçada. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 13/02/2025 09:40 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 631/25 por não ter providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Lei Municipal n° 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.