UTILIZAÇÃO DA FROTA DA SES/SAMA

Resposta oficial

Em atenção à manifestação registrada junto à Ouvidoria, informamos que foi encaminhada ao Setor de Transporte informação prestada pelo familiar da paciente, por meio de mensagem via WhatsApp, relatando que a mesma é portadora de transtorno afetivo bipolar e que, em determinadas situações, apresenta episódios de agressividade. Diante do relato apresentado pelo próprio familiar, ressaltamos que a segurança da paciente, dos demais usuários transportados e do condutor deve ser observada durante a prestação do serviço. Considerando as informações fornecidas e caso a condição clínica descrita represente risco durante o transporte compartilhado, recomenda-se que seja apresentada documentação médica específica que caracterize a necessidade de transporte em decúbito horizontal (maca), modalidade esta compatível com o transporte individual disponibilizado pelo Sistema de Transporte Sanitário Eletivo. Esclarecemos que, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde para o Transporte Sanitário Eletivo, o transporte coletivo destina-se aos pacientes que possuem condições de deslocamento em posição sentada, enquanto o transporte individual em ambulância é destinado aos pacientes que necessitam de transporte em maca ou apresentem indicação clínica formal para tal modalidade. Informamos ainda que o transporte realizado na presente data ocorreu em veículo de passeio, compartilhado com outro paciente, observando o enquadramento previamente autorizado e os critérios operacionais vigentes. Dessa forma, para análise de eventual alteração da modalidade de transporte, faz-se necessária a apresentação de relatório médico atualizado, contendo justificativa técnica expressa para transporte individual em decúbito horizontal (maca), possibilitando a avaliação pela equipe responsável e o devido enquadramento nos protocolos estabelecidos.