OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-45842
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Vila Barão
- Local
- Rua Lourenço José Francisco, 50, Vila Barão, Sorocaba - SP, CEP 18060-
- Aberta em
- 14 de janeiro de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
A MAIS DE 3 ANOS FAZENDO A MESMA RECLACAO ,FALTA DE CONDIÇAO PARA CIRCULAR NA CALÇADA DESTA RUA QUE É A PENULTIMA TRAVESSA DA AVENIDA GENERAL OSORIO Assunto oficial: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 14/01/2026 10:11 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezada(o) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que o proprietário do imóvel foi intimado com base no art. 234 da Lei nº 13.193/2025, por meio do processo digital nº 11066-25-SRC-INT. Informamos, ainda, que será enviado um fiscal ao local para verificar a situação atual do imóvel. Ressaltamos que as medidas adotadas por esta fiscalização são de natureza administrativa e que, após esgotadas as ações cabíveis, caso não haja atendimento à intimação, o processo poderá ser encaminhado para ajuizamento. Desde já, agradecemos o seu contato. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle