FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-56669

Status
Resolvida
Local
Rua Hilda Rodrigues Lima, 45, Vila Barão, Sorocaba - SP, CEP 18061-
Aberta em
18 de março de 2026
Atualizada em
29 de julho de 2026

Descrição

Munícipe compareceu pessoalmente para relatar problema com a residência vizinha. Informou que, quando chove, ocorre infiltração em sua casa, pois o imóvel vizinho não possui calha. Relata ter sofrido diversos transtornos e afirma que o vizinho não toma providências quando confrontado. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 18/03/2026 10:53 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e que já existem ações fiscalizatórias em andamento para o referido imóvel. Foram solicitadas ao setor responsável informações referentes ao proprietário do local reclamado. Ressaltamos que as medidas adotadas por esta fiscalização são de natureza administrativa e que, após esgotadas as ações cabíveis, caso não haja atendimento à intimação, o processo poderá ser encaminhado para ajuizamento. Desde já, agradecemos o seu contato. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle