OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-03034
- Status
- Em andamento
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Vila Barão
- Local
- Rua Manoel Lourenço Rodrigues, 534, Vila Barão, Sorocaba - SP, CEP 18061-
- Aberta em
- 17 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 22 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita fiscalização e providências no local citado. A calçada está totalmente obstruída com mato alto. Não tem como passar pelo local. As crianças, alunos da CEI 27 , precisam andar pela via, com risco de atropelamento. Está muito perigoso. Ressalta que não adianta apenas multar o proprietáio, é necessário uma solução mais efetiva. O local precisa ser limpo imediatamente. (Obs. Refere que faz mais de três meses que tem feito a solicitação referente ao terreno desta calçada que também está com mato alto, entulho e peçonhentos e até agora não foi limpo, só consta que o proprietário foi multado. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 17/02/2025 10:28 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram multados, sob n° 565/25 e 566/25 por não terem realizado a devida limpeza, conforme Lei Municipal n° 8381/2008. Após o prazo legal, caso os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.