FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-10927

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Rua Fernandes Vieira, s/n, Vila Barão, Sorocaba - SP, CEP 18060-
Aberta em
04 de abril de 2025
Atualizada em
24 de julho de 2026

Descrição

Fiscalização de limpeza de terreno Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 04/04/2025 09:54 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram multados, sob n° 488/24, 491/24 e 492/24 por não terem realizado a devida limpeza, conforme Lei Municipal n° 8381/2008. Os autos de infração ainda se encontram no prazo de atendimento e após o período legal, caso não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.