FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-43093
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Vila Barão
- Local
- Rua Miguel Nappo, S/N, Vila Barão, Sorocaba - SP, CEP 18065-
- Aberta em
- 22 de dezembro de 2025
- Atualizada em
- 27 de julho de 2026
Descrição
Terreno com muito mato, entulhos e materiais inservíveis. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 22/12/2025 13:33 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 2248/25 por não ter providenciado a remoção de lixo/entulho e a desobstrução de passeio público, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 2005/1979. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.