FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-46728
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Vila Barão
- Local
- Rua Miguel Nappo, s/n, Vila Barão, Sorocaba - SP, CEP 18065-
- Aberta em
- 19 de janeiro de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
Terreno com muito lixo, materiais inservíveis e mato. Pede fiscalização. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 19/01/2026 08:19 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 2248/25 por não ter providenciado a remoção de lixo/entulho e a desobstrução de passeio público, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 2005/1979. A intimação ainda se encontra no prazo de atendimento e após o período legal, caso não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.