FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-56144
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Vila Barão
- Local
- Rua Miguel Nappo, Frente 133, Vila Barão, Sorocaba - SP, CEP 18065-
- Aberta em
- 16 de março de 2026
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
Referente ao protocolo 15[removido] 25/02/2026 FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES .Pede resposta atualizada, com a previsão de prazo para o proprietário limpar. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 16/03/2026 09:32 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 1019/26 por não ter realizado a devida limpeza, conforme Lei Municipal n° 8381/2008. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.