FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-71733

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Praça Luiz Ferdinando, s/n, Vila Barão, Sorocaba - SP, CEP 18061-
Aberta em
22 de julho de 2026
Atualizada em
30 de julho de 2026

Descrição

Solicita fiscalização neste terreno particular devido mato alto, descarte de entulhos, pessoas de má índole e em situação de rua invadindo o local, fazendo queimadas irregular. Solicita agilidade devido a falta de segurança aos moradores. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 22/07/2026 13:17 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram intimados do n° 488/26 ao n° 490/26 por não terem realizado a devida limpeza, a remoção de lixo/entulho e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. As intimações ainda se encontram no prazo de atendimento e após o período legal, caso não sejam atendidas, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.