FISCALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO
Protocolo #VS-2026-01334
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Barão
- Local
- Rua Força Pública, S/N, Vila Barão, Sorocaba - SP, CEP 18061-
- Aberta em
- 21 de janeiro de 2025
- Atualizada em
- 21 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita fiscalização, informa que moradores da região invadiram a praça, estão construindo cercas para plantio e contruindo barracas. Denunciante pede sigilo nas informações pessoais, de acordo com o Artigo 2º, inciso VIII Decreto 22039 / 2015 que Regulamenta A CENTRAL DE ATENDIMENTO Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 21/01/2025 14:18 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Caro Munícipe; Trata-se de área objeto de análise para permissão de uso por meio de processo administrativo específico e autorização via Decreto Municipal. Em não sendo autorizado será solicitada a desocupação imediata. Caso autorizado será realizada vistoria periódica no local para resguardar o uso correto do loca conforme permitido em lei. Grato Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas