SOLICITAÇÃO RECURSAL

Protocolo #VS-2026-04506

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Jairo Grillo de Lima, S/N, Vila Barão, Sorocaba - SP, CEP 18060-
Aberta em
26 de fevereiro de 2025
Atualizada em
23 de julho de 2026

Descrição

DEN-[removido] 28/01/2025-Obstrução e limpeza de Calçada (sem edificação).Solicita nova notificação, pois o proprietário não limpou a calçada. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 26/02/2025 09:03 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, A Secretaria de Planejamento, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imo-biliárias, informou que o proprietário foi multado por não ter mantido o terreno limpo, conforme lei 8.381/08. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral