OUTRAS RECLAMAÇÕES DE EMPRESAS/SERVIÇOS

Protocolo #VS-2026-56554

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Avenida Percito de Souza Queiroz, 385, Vila Barão, Sorocaba - SP, CEP 18061-
Aberta em
17 de março de 2026
Atualizada em
29 de julho de 2026

Descrição

Solicita à SEPLAN fiscalização urgente neste local : 7 MARIAS REFEIÇOES - FUNDOS do ARIES BAR - para verificação de ALVARÁ de funcionamento, bem como demais aspectos relacionados às posturas municipais.O estabelecimento funciona de QUINTA a DOMINGO , das 18h00 às 00h00 , SEM AS DEVIDAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS e de HIGIENE, totalmente INSALUBRE, com armazenamento de alimentos de forma irregular, funcionários trabalhando de chinelo, entre outras questões. Requer notificação imediata do proprietário, informação de cronograma ou previsão de execução.Solicita que este protocolo receba resposta dentro do prazo regulamentar previsto no Art. 14 do Decreto nº 21.704/2015, com indicação das providências, considerando o impacto direto à segurança da população em geral. "Denunciante pede SIGÍLO nas informações pessoais, de acordo com o Artigo 2º, inciso VIII do Decreto 22039 / 2015 que Regulamenta A CENTRAL DE ATENDIMENTO" Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE EMPRESAS/SERVIÇOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 17/03/2026 15:14 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informamos que em fiscalização realizada no dia 05 de abril de 2026, no local indicado, o estabelecimento foi notificado por falta de alvará, certificado ou licença para funcionamento, por atividade geradora de poluição sonora, por obstrução da calçada e multado por falta de alvará de horário especial para funcionamento após 00h00. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano