PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS

Protocolo #VS-2026-10838

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Avenida Paraguai, 844, Vila Barcelona, Sorocaba - SP, CEP 18025-
Aberta em
26 de março de 2025
Atualizada em
24 de julho de 2026

Descrição

DEN-[removido] : Munícipe cobra resposta de protocolo e providências. Refere que não aguenta mais essa situação. (Obs: Munícipe ressalta que o terreno utilizado não pertence ao dono da empresa; o mesmo ocupou o terreno e montou a empresa no local) Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 26/03/2025 09:06 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, A Secretaria de Planejamento, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, informou o quanto segue: Prezado(a) munícipe, informo que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 1 de abril de 2025, onde o referido foi MULTADO na 1ª reincidência pela Falta de Alvará de Funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado como pre-visto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007. Era o que cabia informar. Atenciosamente. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral