ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Protocolo #VS-2026-11806
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Barcelona
- Local
- Rua Equador, 460, Vila Barcelona, Sorocaba - SP, CEP 18025-
- Aberta em
- 14 de abril de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Boa tarde! Baixei minha empresa em 13/02/2025, porém ainda estão cobrando a taxa de licença de funcionamento para o ano de 2025. Como faço para cancelar essa cobrança. Eu não tenho a senha do SIAC, meu e-mail mudou e não consigo recuperar a senha. Assunto oficial: ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 14/04/2025 10:33 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Silvana, bom dia Considerando a data da baixa, são devidas 02 parcelas (Lei 3444/90, art.8º parágrafo 2º). As parcelas 03 a 08 foram canceladas quando da conclusão do procedimento interno.
